Questão número 611761

Sobre a substituição tributária prevista no Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (RISQN), assinale a alternativa incorreta.

• A. A base de cálculo do imposto devido por substituição tributária é o preço do serviço.
• B. O imposto a ser recolhido por substituição tributária será apurado a cada trimestre.
• C. O imposto devido por substituição tributária será recolhido em qualquer agência bancária da rede autorizada, através de Guia de Recolhimento de Tributos Municipais.
• D. Considera-se responsável, por substituição tributária, pelo pagamento do imposto devido e acréscimos legais, a empresa pública que contratar a prestação de serviços sujeitos à incidência do imposto.
• E. O imposto devido por substituição tributária deverá ser recolhido até o 15º dia do período seguinte ao da apuração.