Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Município de Guarapari - Legislação Aplicada - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2009
Nas afirmativas abaixo que versam sobre os serviços executados nas vias públicas, conforme o Código de Posturas de Guarapari, marque V para as verdadeiras e F para as falsas:
( ) Nenhum serviço ou obra que exija o levantamento do calçamento ou abertura e escavação no leito das vias públicas poderá ser executado sem licença prévia da Prefeitura.
( ) A autoridade municipal poderá estabelecer horário para a realização das obras se estas ocasionarem transtorno ao trânsito de pedestres e de veículos.
( ) As empresas responsáveis pelos serviços em vias públicas são obrigadas a colocar tabuletas indicativas de perigo e interrupção do trânsito, convenientemente dispostos, além de luzes vermelhas durante a noite.
A sequência está correta em:
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