Questão número 611889
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Constituição do Estado de Tocantins - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2007
A primeira Constituição do Estado do Tocantins estabeleceu que são princípios fundamentais:
- A. direitos e garantias individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
- B. direitos sociais do trabalho, direitos individuais e coletivos e difusos
- C. direitos políticos, direito de propriedade e direito de família
- D. direitos de liberdade, direitos humanos e direitos de igualdade
- E. preservar os valores e a cultura dos grupamentos étnicos
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