Questão número 611902

A isenção tributária

• A. no Estado de São Paulo ocorre na transmissão de bens imóveis, por doação, em imóveis de valor inferior a 2.500 UFESP.
• B. é uma espécie de incentivo fiscal e pode ser concedida por decreto presidencial.
• C. pode ser concedida pela União em relação ao Imposto Territorial Urbano (IPTU) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
• D. pode ser concedida pelos Estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), desde que os produtos sejam oriundos do mesmo estado que concedeu a isenção.
• E. pode ser concedida pela União para templos de qualquer culto.