Questão número 611956
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Legislação Tributária do Estado do Mato Grosso - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2011
Uma rodovia que passe pelo território de quatro municípios no Estado de Mato Grosso deve ter seu licenciamento ambiental realizado
- A. exclusivamente pela União.
- B. exclusivamente pelo Estado de Mato Grosso.
- C. exclusivamente pelo Estado de Mato Grosso, ouvidos os Municípios diretamente afetados, que se manifestarão em relação às questões inseridas na competência municipal.
- D. em concorrência entre o Estado de Mato Grosso e os Municípios diretamente afetados.
- E. em concorrência entre União, Estado de Mato Grosso e Municípios diretamente afetados.
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