Questão número 612129

Os entes da federação podem legislar concorrentemente sobre a legislação ambiental. Assim, mostra-se importante o conhecimento da legislação distrital sobre a política ambiental do Distrito Federal. Com base nessa informação e considerando política ambiental distrital específica para a utilização de recursos naturais, tais como cascalheiras, pedreiras e calcário, assinale a alternativa correta.

• A. Não há nenhum tratamento específico para esses recursos naturais.
• B. Deve haver o depósito prévio de caução, com o objetivo de garantir a viabilidade econômica do empreendimento.
• C. Deve haver o depósito prévio de caução, com o objetivo de garantir o pagamento dos recursos extraídos.
• D. Deve haver o depósito prévio de valores mobiliários e imobiliários, com o objetivo de garantir a recuperação das áreas exploradas.
• E. Deve haver o depósito prévio de caução, com o objetivo de garantir a recuperação das áreas exploradas.