Questão número 612134

Com relação ao Plano Diretor de Florianópolis, identifique a afirmação correta:

I. O novo documento que estabelece os critérios de zoneamento urbano e ocupação do solo na capital entrou em vigor em 20 de janeiro de 2014 e substitui o de 1987.

II. Dentre as 10 principais diretrizes do Plano Diretor de Florianópolis estão: a reorganização do território; a valorização da relação com o meio ambiente; o desenvolvimento de políticas de mobilidade e o reconhecimento da identidade de cada bairro.

III. As regras sobre as alterações dos índices de construção regem sobre a modificação de índices e características de parcelamento, uso e ocupação do solo e subsolo, bem como alterações das normas de construções, considerando o impacto ambiental, a oferta de infraestrutura, mobilidade e impacto de vizinhança.

IV. A elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) estabelece uma análise prévia dos impactos relacionados a aspectos urbanísticos como requisito para obtenção do licenciamento de construção ou funcionamento de empreendimentos e atividades.

A sequência correta é:

• A. Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
• B. Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
• C. Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
• D. As assertivas I, II, III e IV estão corretas.