Questão número 612153
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Município de Ibiraçu - Legislação Aplicada - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2015
As normas do Código de Posturas de Ibiraçu (Posturas do município de Ibiraçu) são aquelas que tratam, EXCETO:
- A. Das condições higiênico‐sanitárias.
- B. Da limpeza pública e do meio ambiente.
- C. Do uso e ocupação dos logradouros públicos.
- D. Das receitas de transferências de recursos do Estado e da União.
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