Questão número 612194
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto-lei nº 220/1975 - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) - 2014
Petrônio, servidor público, tem o cargo que ocupa extinto. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, nessa situação, o servidor estável será posto em disponibilidade com:
- A. vencimentos integrais do cargo
- B. proventos proporcionais ao tempo de serviço
- C. remuneração calculada pela média dos três últimos anos
- D. vencimentos equivalentes ao teto do funcionalismo
- E. proventos integrais com adicional de produtividade
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