Questão número 612200
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Legislação previdenciária do Estado do Rio de Janeiro - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) - 2014
Nos termos da legislação que regula o regime próprio do servidor público do Estado do Rio de Janeiro, o garantidor das obrigações do RIOPREVIDÊNCIA derivadas do dever de custeio dos valores devidos por proventos pela aposentadoria, reforma, pensões e outros benefícios, concedidos e a conceder, é o:
- A. Tesouro Estadual
- B. Fundo de Previdência
- C. Conjunto de Segurados
- D. Tesouro Nacional
- E. Instituto Nacional de Seguro
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