Questão número 612203
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Legislação previdenciária do Estado do Rio de Janeiro - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) - 2014
De acordo com a legislação que regula o regime próprio do servidor público do Estado do Rio de Janeiro, o cônjuge separado de fato ou judicialmente e divorciado, que esteja recebendo prestação de alimento, terá direito ao valor da pensão correspondente ao:
- A. valor dos alimentos fi xados
- B. dez por cento do valor da pensão previdenciária
- C. cinquenta por cento do valor da pensão previdenciária
- D. cinquenta por cento dos alimentos fi xados
- E. valor fi xado pela administração previdenciária
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