Questão número 612216

Assinale a alternativa que não indica objetivo prioritário do Distrito Federal, de acordo com a Lei Orgânica.

  • A. garantir e promover os direitos humanos assegurados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
  • B. proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum.
  • C. a preservação de sua autonomia como unidade federativa.
  • D. garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
  • E. valorizar e desenvolver a cultura local, de modo a contribuir para a cultura brasileira.
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