Questão número 612319

De acordo com a Lei 13.136/2004/SC e suas alterações posteriores, é correto afirmar que o contribuinte do imposto, em regra, é:

1. O herdeiro, o legatário, o fiduciário ou o fideicomissário, no caso de transmissão causa mortis.

2. O donatário ou cessionário, no caso de doação ou de cessão.

3. O beneficiário de direito real, quando de sua instituição.

4. O nu-proprietário, na extinção do direito real.

Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.

• A. São corretos apenas os itens 1 e 2.
• B. São corretos apenas os itens 2 e 3.
• C. São corretos apenas os itens 3 e 4.
• D. São corretos apenas os itens 1, 2 e 3.
• E. São corretos os itens 1, 2, 3 e 4.