Questão número 612327
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2010
Assinale a alternativa correta, quanto ao ICMS:
- A. O ICMS é um imposto não-cumulativo.
- B. O ICMS é um imposto de competência exclusiva dos Estados.
- C. O ICMS é um imposto cumulativo, não podendo ser compensado.
- D. O ICMS, por incidir em cada etapa da circulação de mercadoria, dispensa a emissão de nota ou cupom fiscal.
- E. O ICMS é um imposto que pode ser tanto cumulativo como não-cumulativo.
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