Questão número 612358
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) - EXATUS / EXATUSPR Promotores de Eventos e Consultorias - 2014
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, sobre a educação, é INCORRETO afirmar que:
- A. A educação é direito de todos e deve compreender as áreas cognitiva, afetivo-social e físico-motora.
- B. O ensino público de nível fundamental será obrigatório e gratuito.
- C. O acesso ao ensino obrigatório gratuito é direito público subjetivo.
- D. O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e médio.
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