Questão número 612361

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, sobre a saúde, é INCORRETO afirmar que:

  • A. A saúde é direito de todos e dever do Estado.
  • B. As ações e serviços de saúde são de relevância pública, e cabe ao Poder Público sua normatização, regulamentação, fiscalização e controle.
  • C. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede única e hierarquizada, constituindo o Sistema Único de Saúde – SUS.
  • D. A assistência à saúde é proibida à iniciativa privada.
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