Questão número 612367
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Constituição do Estado do Rio de Janeiro - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) - 2014
As Constituições democráticas privilegiam a participação popular. De acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, cabe a apresentação de consultas plebiscitárias limitadas anualmente a:
- A. uma
- B. duas
- C. três
- D. quatro
- E. cinco
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