Questão número 612442

Tício, servidor público estatutário do Rio de Janeiro, faleceu deixando como dependentes sua genitora Iolanda, seu filho Matheus de 6 anos e sua esposa Maria.

De acordo com a Lei Estadual nº 5260/08, a divisão da pensão por morte se dará da seguinte forma

  • A. 50% para Maria, 25% para Matheus e 25% para Iolanda.
  • B. 50% para Matheus, 25% para Iolanda e 25% para Maria.
  • C. 50% para Maria e 50% para Matheus.
  • D. 33,3% para Maria, 33,3% para Matheus e 33,3% para Iolanda.
  • E. 50% para Iolanda e 50% para Maria.
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