Questão número 612444

Um advogado novato, ainda sem muitos recursos financeiros, mas preocupado em atender às determinações sobre a Taxa de Fiscalização de Anúncios (TFA), prevista no Decreto nº 52.703/2011 e suas alterações, do Município de São Paulo, descobre que a referida taxa não incidirá se o anúncio for colocado na respectiva residência ou local de trabalho contendo nome,

• A. profissão, número de sua Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tiver até 0,09m² (nove decímetros quadrados).
• B. profissão, número de sua Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tiver até 0,10m² (dez decímetros quadrados).
• C. profissão, especialidade, número de sua Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tiver até 0,09m² (nove decímetros quadrados).
• D. profissão, número de sua Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tiver até 0,50m² (cinquenta decímetros quadrados).
• E. logotipo, profissão, número de sua Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tiver até 0,09m² (nove decímetros quadrados).