Questão número 612457

Um jovem empresário do setor de construções, empreendedor, mas um pouco atrapalhado com as contas, procura o setor responsável pelo Parcelamento Administrativo de Débitos Tributários (PAT) para solucionar algumas dúvidas expostas abaixo e proceder da melhor forma possível. Sobre esse assunto, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) O PAT permite o parcelamento de débitos de origem tributária e não tributária. ( ) Diferentemente do PPI, o PAT não permite redução dos juros de mora apenas da multa. ( ) A expedição de certidão positiva com efeito de negativa pode ser obtida mesmo com o acúmulo de duas parcelas vencidas e não pagas, sendo este o limite permitido. ( ) O débito tributário para ser objeto do PAT pode ser constituído ou não, desde que não tenha sido inscrito na Dívida Ativa.

• A. F/ F/ V/ F
• B. F/ V/ F/ V
• C. V/ V/ F/ V
• D. F/ V/ V/ F
• E. V/ F/ F/ F