Questão número 612465

A empresa JL Eventos Ltda. foi contratada para organizar, em São Paulo, uma feira internacional de joias e relógios, que terá duração de uma semana (7 dias). Dessa forma, de acordo com o previsto no Decreto nº 52.703/2011, tal evento, para efeito de recolhimento da TFE, obedece à incidência

• A. mensal, cujo pagamento independe da permissão outorgada pelo Município para realização da feira, sendo esta uma atividade provisória.
• B. diária, cujo pagamento depende da permissão outorgada pelo Município para realização da feira, sendo esta uma atividade provisória.
• C. mensal, cujo pagamento independe da permissão outorgada pelo Município para realização da feira, sendo esta uma atividade esporádica.
• D. diária, cujo pagamento depende da permissão outorgada pelo Município para realização da feira, sendo esta uma atividade esporádica.
• E. diária, cujo pagamento independe da permissão outorgada pelo Município para realização da feira, sendo esta uma atividade eventual.