Questão número 612468

O hospital XYZ, sob nova direção, regularizou seu EGRS perante a Prefeitura de São Paulo, dado que antes apontava que gerava, potencialmente, 150kg de resíduos por dia e ajustou que gera cerca de 290kg de resíduos por dia. Ademais, passou a observar corretamente as regras de incidência e recolhimento da TRSS. Tomando-se por base o estabelecido no Decreto nº 52.703/2011, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, I. o EGRS anteriormente declarado; II. o novo EGRS declarado; III. quando ocorre a incidência do fato gerado; e IV. quem efetua o lançamento da referida taxa.

• A. I. EGRS 2; II. EGRS 4; III. anualmente; IV. o próprio contribuinte.
• B. I. EGRS 1; II. EGRS 2; III. trimestralmente; IV. o próprio contribuinte.
• C. I. EGRS 2; II. EGRS 3; III. trimestralmente; IV. o ente tributante.
• D. I. EGRS 2; II. EGRS 4; III. mensalmente; IV. o ente tributante.
• E. I. EGRS 2; II. EGRS 3; III. mensalmente; IV. o ente tributante.