Questão número 612476

Eduardo Henrique, decidido a se mudar para uma praia do Nordeste, resolveu vender o imóvel do qual é, por herança, nu proprietário no Município de São Paulo, pela proposta irrecusável de R$821.253,00. Com base no que dispõe o Decreto nº 52.703/2011, o valor da base de cálculo a ser considerado para recolhimento de ITBI à Municipalidade de São Paulo

• A. é do valor venal do imóvel.
• B. é de 1/3 (um terço) do valor venal do imóvel.
• C. é de 2/3 (dois terços) do valor venal do imóvel.
• D. é de 80% do valor venal do imóvel.
• E. é de 20% do valor venal do imóvel.