Questão número 612573
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Município de São José do Rio Preto - Legislação Aplicada - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014
A Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São José do Rio Preto estabelece que
- A. em todo edifício residencial será obrigatória áreas de estacionamento de veículos na proporção de duas vagas por unidade habitacional.
- B. os lotes com frente para logradouros que constituem divisas de zonas e os que tiverem frente para outra rua ficam integrados na zona de maior restrição.
- C. se permite a divisão de lotes de uma mesma zona, afastados à zona.
- D. é de duzentos metros a distância mínima entre o terreno onde se pretende localizar um posto de gasolina e o que se localize tribunal e igreja.
- E. fica proibida a instalação de Usinas e Destilarias nas zonas Agrícolas e Rural do Município.
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