Questão número 612579
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Município de Nepomuceno - Legislação Aplicada - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2013
O Código de Obras do município de Nepomuceno, em seu art. 10º, permite a execução de construção, reforma, ampliação ou demolição sem o respectivo alvará de licença expedido pela Prefeitura Municipal. Identifique a finalidade que NÃO se enquadra na exceção anterior.
- A. Impermeabilização de terraços.
- B. Limpeza e pintura externa ou interna.
- C. Reparos e substituição de revestimentos de muros.
- D. Substituição de telhas, calhas e condutores em geral.
- E. Construção de muros divisórios com altura máxima de quatro metros.
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