Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Legislação sobre Educação do Estado de Santa Catarina - Instituto O Barriga Verde (IOBV) - 2014
De acordo com a Política de Educação Especial do Estado de Santa Catarina (2006), as pessoas em idade escolar com severos comprometimentos mentais ou que estejam em total falta de interação com o ambiente externo que as impede de qualquer aproveitamento não só dos conteúdos ministrados na escola:
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