Questão número 612615

Giovanni, viúvo, de nacionalidade italiana, depois de ter residido muitos anos no Brasil, retornou à Itália, onde pretende viver pelo resto de sua vida.

Com base nas informações acima, nas regras constitucionais que fixam a competência tributária e na Lei Estadual no 1.427, de 13 de fevereiro de 1989, e suas atualizações, as doações em que o ITD é devido ao Estado do Rio de Janeiro e os seus respectivos contribuintes estão expressos em:

• A. Dez cavalos de raça, que se encontravam em um haras localizado em Teresópolis / Aldo; sítio em Feira de Santana / Thiago e saldo integral da caderneta de poupança aberta no “BANCO BRASILEIRO S/A”, com agência localizada em Londrina / Giovanni.
• B. Casa localizada no município do Rio de Janeiro / Lucas; domínio útil de um imóvel localizado em Petrópolis / Gustavo e 10 cavalos de raça, que se encontravam em um haras localizado em Teresópolis / Bruno.
• C. Casa localizada no município do Rio de Janeiro / Lucas; 10 cavalos de raça, que se encontravam em um haras localizado em Teresópolis / Bruno e sítio em Feira de Santana / Thiago.
• D. Ações da empresa “VIVA A ITÁLIA”, custodiadas em corretora paulista / Giovanni; saldo integral da caderneta de poupança aberta no “BANCO BRASILEIRO S/A”, com agência localizada em Londrina / Giovanni e joias guardadas em cofre de agência bancária paulista / Giovanni.
• E. Casa localizada no município do Rio de Janeiro / Lucas; 20 cabeças de gado existentes em sítio em Feira de Santana / Thiago e domínio útil de um imóvel localizado em Petrópolis / Gustavo.