Questão número 612707
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Lei Complementar n. 13/1994 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das autarquias e das Fundações públicas estaduais e dá outras providências. - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2016
A respeito da denominada reversão, é correto afirmar que:
- A. consubstancia uma forma de provimento terceirizado do cargo público;
- B. reflete o retorno do servidor em gozo de férias à atividade regular;
- C. é forma de retorno a um estágio anterior da respectiva carreira;
- D. pode ocorrer quando insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez;
- E. somente pode ocorrer após a declaração de invalidade do ato de exoneração.
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