Questão número 612708

A respeito da sistemática afeta ao cargo de Secretário de Serviços Cartorários Cíveis, é correto afirmar, de acordo com a sistemática do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, que:

• A. é um cargo de provimento efetivo, o que exige a prévia aprovação em concurso público;
• B. é um cargo em comissão, que tem como requisito a conclusão do ensino médio;
• C. do valor da respectiva gratificação, 10% correspondem ao vencimento e 90% à representação;
• D. o substituto legal ou eventual do Secretário deve ter cursado, no mínimo, o segundo ano do ensino médio;
• E. o servidor público efetivo designado para o cargo pode acumular a remuneração com a do cargo que ocupa.