Questão número 612718
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Lei Complementar n. 13/1994 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das autarquias e das Fundações públicas estaduais e dá outras providências. - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2016
A respeito da organização interna do Tribunal de Justiça do Piauí, para fins de prestação da tutela constitucional, é correto afirmar que ele funcionará:
- A. em plenário, em seções cíveis e criminais, bem como em câmaras especializadas, sendo três cíveis e duas criminais;
- B. em plenário, em câmaras especializadas, sendo quatro cíveis e duas criminais, e em câmaras reunidas;
- C. em seções cíveis e criminais, em câmaras especializadas, sendo duas cíveis e duas criminais, e em câmaras reunidas;
- D. em seções cíveis e criminais e em câmaras reunidas, sendo três cíveis e três criminais;
- E. em plenário e em câmaras especializadas, sendo duas cíveis e duas criminais.
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