Questão número 612719

A denominada exoneração do serviço público é uma forma de dissolução do vínculo funcional passível de ocorrer quando o servidor público estadual:

• A. for condenado, em decisão administrativa irrecorrível, pela prática de uma infração disciplinar;
• B. requerer a sua aposentadoria voluntária, por ter preenchido os requisitos etário e de tempo de serviço;
• C. for promovido para cargo diverso, inserido na mesma carreira a que pertence;
• D. tomar posse no cargo público e não tiver um exercício funcional contínuo pelo prazo de seis meses;
• E. não satisfizer as condições estabelecidas para o seu estágio probatório.