Questão número 612760

Com base na Lei n.º 5.503/1999, que institui regras para assegurar a proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.

• A. É permitido afixar painéis de publicidade em edifícios públicos mediante concessão de alvará de autorização pelo poder público e pagamento do preço público.
• B. É vedada a fabricação de fogos de artifício em áreas comerciais.
• C. É proibida a utilização de lixo in natura em qualquer tipo de atividade, exceto na agricultura ou para a alimentação de animais.
• D. É vedada a derrubada de árvores sem autorização do poder público, exceto no caso de espécime que apresente risco de queda.
• E. São de competência dos geradores de lixo as atividades de manuseio, acondicionamento, transferência e armazenamento do lixo.