Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão - Lei nº 6.107/1994 - - 0000
Após o falecimento de servidor público do Estado do Maranhão foi decretada a vacância de seu cargo. Segundo o artigo 39 da Lei nº 6.107 de 1994, outras hipóteses de vacância são:
I. exoneração.
II. transferência.
III. readaptação.
IV. demissão.
V. posse em outro cargo inacumulável.
Está correto o que consta APENAS em
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