Questão número 612796

José, domiciliado em Imperatriz/MA, é proprietário de uma rede de lojas de autopeças, espalhadas por várias cidades maranhenses. Para transportar, de uma loja para outra, as partes e peças de veículos que comercializa, a empresa de José utiliza uma caminhonete de propriedade de empresa locadora maranhense, cujo contrato de locação, essa empresa firmou pelo prazo de dois anos.

Do mesmo modo, o veículo de passeio que José utiliza no seu dia-a-dia, para atender a suas necessidades pessoais e às de sua família, não é de sua propriedade, mas de propriedade de uma empresa de arrendamento (“leasing”) maranhense, que o arrendou a José pelo prazo de 3 anos.

De acordo com a Lei estadual no 7.799/2002 e com o Decreto estadual no 20.685/2004, o contribuinte do IPVA, relativamente

• A. à caminhonete, será a empresa de autopeças, por ser locatária e pessoa jurídica.
• B. ao veículo de passeio, será a empresa de arrendamento, desde que o contrato de arrendamento seja superior a 12 meses e o arrendatário seja pessoa jurídica.
• C. caminhonete, será a empresa locadora.
• D. ao veículo de passeio, será José, por ser arrendatário.
• E. ao veículo de passeio, será José, por ser arrendatário.