Questão número 612800

De acordo com a Lei estadual no 7.799/2002, o(s) contribuinte(s) do ITCD devido ao Estado do Maranhão, nas

• A. instituições de usufruto, é o usufrutuário.
• B. transmissões causa mortis com testamento, são o testamenteiro e o legatário.
• C. cessões de direito onerosas, é o cessionário.
• D. doações, é o doador, quando o donatário tiver domicílio fora do território nacional.
• E. transmissões causa mortis, são o herdeiro, o inventariante ou o legatário.