Questão número 612874

Assinale a opção correta, de acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas.

• A.

  Os conselhos de justiça militar são órgãos judiciários de primeira instância da justiça militar estadual, com jurisdição sobre todo o território de Alagoas.

• B.

  Juiz de direito que integra turma recursal tem mandato de dois anos, sendo vedada a recondução.

• C.

  A secretaria da turma de uniformização do sistema dos juizados especiais é composta de três analistas judiciários e do juiz de direito mais antigo, que deve ser o chefe da secretaria.

• D.

  Ao corregedor-geral da justiça, é vedado compor o Conselho Estadual da Magistratura.

• E.

  A aposentadoria compulsória com subsídio proporcional ao tempo de serviço somente é aplicável a juiz substituto em estágio probatório.