Questão número 612875

As obras destinadas à área de saúde devem obedecer normas das mais diversas instâncias federal, estadual e municipal.

O Código de Edificações do Município de Belo Horizonte estabelece que o licenciamento do projeto deve ser providenciado de que forma pelo responsável técnico?

• A. O licenciamento do projeto deve ser solicitado diretamente junto ao Executivo do município, sendo de responsabilidade deste, através de convênio, a verificação do atendimento de todas as normas para aprovação do projeto.
• B. A aprovação do projeto junto ao Executivo e licenciamento do projeto nas instâncias federal, estadual e municipal poderão ser realizados concomitantemente nos diversos órgãos.
• C. O licenciamento do projeto deve ser providenciado previamente nas instâncias federal, estadual e municipal antes de ser encaminhado para aprovação do Executivo.
• D. O licenciamento do projeto deve ser providenciado nas instâncias federal, estadual e municipal após a aprovação do Executivo municipal.