Questão número 612896

Assinale a opção correspondente a ato que não é expedido pelo corregedor-geral da justiça do estado do Rio de Janeiro no exercício de suas funções.

• A.

  resolução — para consolidar normas atinentes a matéria de sua competência

• B.

  circular — para divulgar normas ou instruções por via epistolar

• C.

  provimento — para regulamentar, esclarecer ou viabilizar a aplicação de disposições legais

• D.

  notificação — para determinar providências concernentes a irregularidades na vida funcional do servidor da justiça

• E.

  aviso — para divulgar normas ou instruções mediante publicação no Diário Oficial do estado