Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro - CODJERJ - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
As questões de 84 a 90 devem ser respondidas com base na CNCGJ.
À luz da CNCGJ, julgue os itens seguintes, relativos a ausência do titular e vacância do cargo.
I O titular não poderá ausentar-se do cartório sem que nele permaneça quem legalmente o substitua.
II Equipara-se ao titular, para os efeitos da CNCGJ, todo aquele que, de qualquer modo, responda pela serventia.
III O substituto será designado, mediante indicação do titular ou do responsável pela serventia, com a anuência do juiz.
IV No impedimento ou falta ocasional do titular e de seu substituto, a substituição recairá no técnico judiciário juramentado com maior tempo de serviço no cartório, declarando-se essa circunstância, expressamente, nos atos que praticar.
V Em caso de vacância do cargo de titular, passa a responder desde logo pelo expediente da serventia o substituto anteriormente designado, salvo ato dispondo de modo diverso.
A quantidade de itens certos é igual a
1.
2.
3.
4.
5.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...