Questão número 612912

Atenção: As questões de números 81 a 85 referem-se ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.

Aquiles, tomou posse no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça. Atila, filho de Aquiles, estudante de direito para entender melhor as atribuições de seu pai, resolveu estudar o Código de Organização e Divisão Judiciárias. Assim, constatou que dentre as funções específicas do Presidente está a de

• A.

  autenticar os livros da secretaria do Tribunal de Justiça.

• B.

  supervisionar os serviços de registro de acórdão.

• C.

  presidir as seções da Seção Criminal.

• D.

  substituir o Corregedor-Geral da Justiça.

• E.

  conceder licença aos funcionários do quadro do Tribunal de Justiça quando por prazo superior a sessenta dias.