Questão número 612915

Atenção: As questões de números 40 a 42 referem-se ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.

Para a criação e classificação das Comarcas será considerado, dentre outros, o movimento forense dos municípios do Estado, no qual serão computados apenas os processos

  • A.

    cíveis, inclusive das Varas de Família, que exijam sentença de que resulte coisa julgada.

  • B.

    de qualquer natureza que exijam sentença de que resulte coisa julgada.

  • C.

    de qualquer natureza, independentemente da exigência de sentença judicial.

  • D.

    cíveis, exceto das Varas de Família, que exijam sentença de que resulte coisa julgada.

  • E.

    cíveis, inclusive das Varas de Família, independentemente da exigência de sentença judicial.

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