Questão número 612918

É correto afirmar que

• A.

  os emolumentos que não estejam expressamente previstos nas tabelas serão cobrados mediante a aplicação da analogia, paridade, ou outro fundamento.

• B.

  é possível a cobrança de emolumentos pela prática de atos de retificação, ou que necessitaram serem refeitos ou renovados por comprovado erro do serviço.

• C.

  quando houver desistência da prática do ato pelo interessado, antes de formalizado, não serão devidos os emolumentos pelos atos preparatórios já praticados.

• D.

  é possível a cobrança de acréscimo por serviço de urgência.

• E.

  os notários são sujeitos passivos por susbtituição dos emolumentos devidos.