Questão número 612951
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Código Tributário do Distrito Federal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2005
Com relação à responsabilidade tributária, consoante tratada no Código Tributário do DF, julgue os próximos itens.
Considere que a pessoa jurídica Hércules adquiriu todo o capital da pessoa jurídica Gigante, configurando uma incorporação, e que, nessa operação, ficou acordado que os sócios da Gigante arcarão com as obrigações tributárias principais dessa pessoa jurídica. Nessa situação, é correto afirmar que a responsabilidade tributária da empresa Gigante será exclusivamente da empresa Hércules, a incorporadora.
- C. Certo
- E. Errado
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