Questão número 612973
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Constituição do Estado da Bahia - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Quanto à legislação do estado da Bahia, referente ao direito ambiental, julgue os itens a seguir.
Para que o responsável por um empreendimento venha a responder por dano ao meio ambiente decorrente de transporte de resíduo, deve-se caracterizar que ele, necessariamente, agiu com dolo específico.
- C. Certo
- E. Errado
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