Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Constituição do Estado da Bahia - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
Com relação aos instrumentos de política ambiental e de recursos hídricos, assinale a opção correta.
Constitui infração administrativa pichar ou manchar edificação ou monumento urbano.
A Educomunicação Socioambiental é a inter-relação da comunicação e da educação com a utilização de práticas comprometidas com a ética da sustentabilidade, por meio da construção participativa, da democratização dos meios e processos de comunicação e informação, da articulação entre setores e saberes e da difusão do conhecimento.
As diretrizes da Política Estadual de Educação Ambiental incluem a criação e a consolidação de núcleos de educação ambiental nas instituições públicas, em âmbito nacional, principalmente para divulgar o meio ambiente cultural da Bahia.
Conforme o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), zona costeira corresponde ao espaço geográfico terrestre de interação com o mar, incluindo os seus recursos renováveis.
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