Questão número 612994

De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, a Assembleia Legislativa

• A.

  deliberará, na sessão legislativa extraordinária, sobre a matéria para a qual foi convocada, bem como sobre as três últimas matérias que iniciaram debates ou votação.

• B.

  reunir-se-á, na Capital do Estado, anualmente, de vinte de janeiro a vinte de dezembro.

• C.

  será convocada extraordinariamente pelo Governador do Estado em caso de intervenção nos Municípios, detentor da competência privativa relativa à intervenção.

• D.

  será convocada extraordinariamente pelo Presidente da Assembleia, a requerimento do Governador ou de Secretário de Estado em caso de urgência ou interesse público relevante.

• E.

  reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de primeiro de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição da Mesa.