Questão número 613003

Manoela tinha 40 anos de idade e era policial militar quando, semana passada, faleceu no exercício da sua atividade profissional, especificamente em uma colisão de veículos na perseguição de um meliante. De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, o Estado

• A.

  só poderia promover post mortem Manoela se o falecimento tivesse ocorrido entre 20 e 30 anos de idade.

• B.

  não poderá promover post mortem Manoela por ausência de previsão Constitucional.

• C.

  poderá promover post mortem Manoela.

• D.

  só poderia promover post mortem Manoela se o falecimento tivesse ocorrido até 35 anos de idade.

• E.

  não poderá promover post mortem Manoela uma vez que o falecimento não decorreu de ferimento provocado diretamente pelo meliante.