Questão número 613004
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Constituição do Estado da Paraíba - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2013
De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, com relação à Assembleia Legislativa, em regra, as deliberações da Casa e de suas comissões serão tomadas por
- A.
um terço de votos, presente, no mínimo, um quinto de seus membros.
- B.
maioria de votos, presente, no mínimo, um quinto de seus membros.
- C.
maioria de votos, presente, no mínimo, um terço de seus membros.
- D.
um terço de votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
- E.
maioria de votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
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