Questão número 613019

Vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito em um determinado Município do Estado da Paraíba,

• A.

  o Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal ocuparão os cargos, respectivamente, de Prefeito e Vice-Prefeito, caso a vacância ocorra na segunda metade do mandato e não serão convocadas novas eleições.

• B.

  haverá eleição pela Câmara Municipal, caso a vacância ocorra na segunda metade do mandato.

• C.

  haverá eleição pela Câmara Municipal, independentemente do momento em que ocorrer a vacância.

• D.

  haverá eleição direta e popular, independentemente do momento em que ocorrer a vacância.

• E.

  haverá eleição pela Assembleia Estadual da Paraíba, caso a vacância ocorra na segunda metade do mandato.