Questão número 613129
Segundo o artigo 58 da Constituição do Estado de São Paulo, NÃO cabe ao Tribunal de Justiça, ressalvado o disposto no artigo 62, mediante ato de seu Presidente:
- A. Nomear juízes
- B. Promover juízes.
- C. Processar juízes.q
- D. Remover juízes.
- E. Aposentar juízes.
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